Rousseau: NATUREZA E SOCIEDADE
Este texto faz parte do Subprojeto de Iniciação Científica designado por Sociedade e natureza na obra de Jean-Jacques Rousseau. Estudo esse tema na condição de aluno do Curso de Filosofia da Unijui e de Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UNIJUÍ. Orientador professor Claudio Boeira Garcia.
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Para estudar os temas natureza e sociedade na obra de Rousseau, examinarei os textos o Discurso sobre as Ciências e Artes, O Emílio e O contrato social. Na primeira etapa do projeto me dediquei apenas ao Discurso sobre a desigualdade, com o objetivo de elucidar nesse texto a seguinte questão: como Rousseau descreve o homem natural?
Para responder a questão desenvolvo os seguintes tópicos:
a) a descrição que Rousseau faz do estado de natureza e a importância que Rousseau atribui ao hipotético estado de natureza para seu propósito de descrever as qualidades distintivas do homem natural ou metafísico;
b) a descrição que Rousseau faz dos bens e dos males que decorrem do estabelecimento dos laços sociais, entre os bens: a ativação de suas paixões e faculdades e o estabelecimento da sociedade civil, entre os males: o aparecimento do amor próprio e o estabelecimento das desigualdades morais através do pacto dos ricos.
Uma vez exposta a questão passo a desenvolvê-la.
No discurso sobre a desigualdade Rousseau afirma que para se conhecer a origem das desigualdades estabelecidas artificialmente na vida em sociedade, é preciso conhecer o próprio homem; que esse é o mais difícil e o mais importante dos conhecimentos porque dele dependem muitos outros.
A hipótese do estado de natureza é pensada, por Rousseau, para descrever as faculdades e paixões naturais. Ou seja, conceber o homem nesse estado lhe permite descrever as qualidades humanas entre as quais a mais importante é a perfectibilidade, ou seja, a capacidade de livremente por em atividade, para o bem ou para o mal, suas faculdades e paixões.
O homem descrito no estado de natureza se caracteriza por sua independência, ou por sua “liberdade natural”, o que quer dizer que ele não está submetido à autoridade de outrem. Tal é o sentido da afirmação os homens nascem livres e iguais.
Rousseau, depois, de afirmar que o estado de natureza é hipotético; depois, de ter isolado o homem neste estado com o propósito de destacar suas qualidades, faz longas e poéticas ponderações para dizer o seguinte: concebido do ponto de vista de suas faculdades e paixões existem apenas desigualdades naturais e não morais. Ou seja, as desigualdades morais só aparecem e se agravam na sociedade à medida que os laços sociais se desenvolvem.
Nesse estado: escreve Rousseau, o “homem” vive intensamente o presente. Não há propriedade, nada é de ninguém, tudo é de todos. Há um perfeito equilíbrio entre o que se quer e o que se tem; não tem desejos nem vícios, não é bom nem mau. Em não tendo vícios não tem virtudes, tampouco hábitos. É movido apenas por seus instintos e sensações, tem o instinto natural, e seu instinto lhe é suficiente, não tem noção de tempo e espaço. Perceber e sentir são seu primeiro estado (psicológico). Querer, não querer, desejar e temer são as operações de sua alma segundo suas necessidades imediatas, portanto, é desprovido de uma imaginação necessária para desenvolver qualquer tipo de desejo além dos de suas necessidades, lhe falta à faculdade que por natureza ainda não lhe foi desenvolvida, o que só acontecerá com o surgimento de uma faculdade artificial; a da linguagem. Com sua inteligência reduzida apenas a sensações: sua única preocupação é a de sua própria conservação. Teme a dor e não a morte, pois, jamais o homem concebido nesses termos saberá o que é morrer. Enfim, o conhecimento da morte e seus horrores será uma das primeiras aquisições feitas pelo homem ao distanciar-se da condição em que é descrito no hipotético estado de natureza.
Não vive em grupos, e porque não se reconhece como pertencendo a uma espécie não reconhece outro ser enquanto semelhante. Tem uma vida bruta; busca e luta por alimento e depois de saciada a necessidade, repousa. Em árvores e cavernas abriga-se temporariamente para escapar da chuva, feras e outras indesejáveis dificuldades que surgem.
No discurso sobre a desigualdade, Rousseau destaca que é na faculdade de aperfeiçoar-se (perfectibilidade) que se assentam as possibilidades de desenvolvimento de todas as outras. Nesse texto escreve: não é tanto o entendimento nem a qualidade de agente livre que constituem a distinção específica do homem, mas sim a faculdade de se aperfeiçoar a qual é partilhada por cada indivíduo e pela espécie. É triste convir, destaca, que dela se originem os males do homem; que ela, desabrochando através dos séculos as luzes e os erros, os vícios e as virtudes o faça tirano de si mesmo.
Ou seja, a perfectibilidade propicia o desenvolvimento do homem, mas também, que desabrochem os erros, os vícios e as virtudes e que o homem se faça tirano de si mesmo. O fato é que para Rousseau, esse foi o motivo de descrever os sentimentos e faculdades naturais do homem as quais não foram consideradas nas investigações que confundiram o estudo do homem com o estudo do seu estado atual. Estado que esconde aqueles traços essenciais dos quais o homem foi dotado por natureza. Por isso Rousseau distingue entre as desigualdades naturais tais como a força, das desigualdades artificiais que são estabelecidas na vida em sociedade. Sobre isso escreve: “Concebo na espécie humana duas espécies de desigualdade: uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo (...); a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens. Consiste esta nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos outros”. “Considerando a sociedade humana de modo calmo e desinteressado, a princípio ela só parece mostrar a violência dos homens poderosos e a opressão dos fracos; o espírito se revolta contra a natureza de uns ou é levado a deplorar a cegueira dos outros e – como nada é menos estável entre os homens do que essas relações exteriores produzidas mais freqüentemente pelo acaso do que pela sabedoria, e que chamam de fraqueza ou poder, riqueza ou pobreza, -- os estabelecimentos humanos parecem à primeira vista fundamentados em montões de areia movediça; só quando a examinamos de perto, só quando removemos o pó e a areia que cobrem o edifício, percebemos a sólida base sobre a qual se ergue e se aprende a respeitar os seus fundamentos.”
Rousseau no Discurso sobre a desigualdade descreve o estado de natureza com o propósito de definir aquelas qualidades que pertencem ao homem de “qualquer tempo e lugar”. Ao fazer isso argumenta que não é possível confundir tais qualidades com as do homem social, pois que, se de um lado o homem permaneceria “um bruto” se suas faculdades não se desenvolvessem, por outro lado, o que de fato ocorreu, por exemplo, no estabelecimento da propriedade e do pacto dos ricos, foi o estabelecimento de desigualdades artificialmente legitimadas.
Concluo com algumas passagens do Segundo Discurso as quais se referem ao estabelecimento das desigualdades artificiais e aos males sociais que decorrem desse fato:
"O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente ingênuas para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não poupariam à espécie humana, aquele que arrancando as estacas (....) tivesse gritado a seus semelhantes: defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém."
Rousseau destaca que, uma vez estabelecida a desigualdade artificial seguem-se as piores desordens desencadeadas pela usurpação dos ricos, pela avareza, pela ambição, pelo direito do mais forte e pelos assassinatos. A sociedade é colocada no estado de guerra; a espécie humana, aviltada e desolada, não mais pode retroceder, nem renunciar às aquisições que fez. Os ricos sabiam que suas usurpações estavam apoiadas num direito precário e, isolados e destituídos de razões para justificarem-se, são forçados a conceber o que é quase impensável ao espírito humano: um projeto em que as forças dos adversários se transformam em sua defesa. Depois de expor a todos a situação de insegurança em que se encontravam uns em relação aos outros, os ricos inventaram razões que beneficiassem seus interesses particulares. Unamo-nos disseram, para defender os fracos da opressão, para assegurar a posse do que pertence a cada um; instituamos regras de paz e justiça, regras que obriguem a todos; reunamo-nos num poder supremo em vez de usarmos a força mútua contra nós mesmos. Que sábias leis nos governem, nos protejam e nos mantenham em concórdia eterna: "tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade”.
A primeira etapa das desigualdades coincide com o estabelecimento da propriedade, atinge-se o seu ponto culminante com a implantação do poder arbitrário e pelo domínio do escravo pelo senhor: "se seguirmos o processo da desigualdade nessas diferentes revoluções, verificaremos ter constituído seu primeiro termo o estabelecimento da lei e do direito da propriedade; a instituição da magistratura, o segundo; sendo o terceiro e último a transformação do poder legítimo em poder arbitrário. Assim o estado de rico e de pobre foi autorizado pela primeira época; o de poderoso e de fraco pela segunda; e pela terceira, o de senhor e escravo, que é o último grau da desigualdade e o termo em que todos os outros se resolvem, até que novas revoluções dissolvam completamente o Governo ou o aproximem da instituição legítima”
O despotismo afirma Rousseau, é o último grau que as desigualdades políticas alcançam na vida social: ele é: “o ponto extremo que fecha o círculo e toca o ponto de que partimos; então todos os particulares se tornam iguais, porque nada são, e os súditos não tendo outra lei além da vontade do senhor, e o senhor outra regra além de suas paixões, as noções de bem e os princípios da justiça desfalecem novamente".
REFERENCIAS
Rousseau, Jean-Jacques. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, São Paulo: Editora Globo, 1958.
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